Projeto de Lei 2284/2021 - O que temos a ver com isso?

- julho 01, 2021

A Associação Cultural Moviafro de Feira de Santana/Bahia, tem se consolidado como uma das mais atuantes entidades do Movimento Negro local não só pela realização de eventos socioculturais mais também pela luta constante em favor das classes "ditas" minorias, a exemplo dos lgbts, indígenas, quilombolas e principalmente a religião de matriz africana. Essa ultima, não menos que as demais, vem sendo historicamente atacada, demonizada e alem disso tudo, uma parte da sociedade tem tentado a todo custo invisibilizar e apagar a nossa verdadeira historia, uma historia de lutas, de conquistas e acima de tudo, de amor, paz, respeito e igualdade.

Recentemente, fomos "surpreendidos" ao sermos informados que o Deputado Federal pela Bahia, Abílio Santana, do Partido Liberal havia apresentado um projeto de lei que poderia influenciar diretamente e de forma negativa a realização de rituais seculares das religiões de matriz africana. Até então, pouco tínhamos ouvido falar desse deputado, como de muitos outros que lá estão e que só iriamos lembrar deles em 2022 no período das eleições. Mas, ao fazermos uma rápida pesquisa, logo percebemos que se trata de um parlamentar que compõe a bancada evangélica, pois o mesmo é pastor pentecostal. E é exatamente aí que está o ponto principal da questão.

De imediato, publicamos uma nota de repudio nas nossas redes sociais e buscamos mais informações com coletivos afro religiosos.

O texto desse projeto de lei proíbe a exposição, lançamento ou destinação, de material orgânico ou não, líquidos ou sólidos, matéria viva ou não, objetos ou rejeitos, que afetem, atentem ou poluam o meio ambiente, obstruam a livre circulação de pessoas e veículos, em todo o Território Nacional.

O que temos a ver com isso?

Tudo....

Sob a justificativa de "proteger o meio ambiente", o ilustre deputado com esse projeto de lei ameaça as religiões de matriz africana, seus cultos, seus rituais, adeptos e simpatizantes que não poderão mais realizar suas oferendas (ebós), além de interferir diretamente nas obrigações diárias que permeiam a vários seculos essas religiões. Como se não bastasse, esse mesmo projeto infame na nossa opinião, versa sobre praias, mares e demais corpos hídricos. Seria o fim da Festa de Iemanjá? Seria a extinção da oferenda á Pedra de Xangô? E as nossas oferendas nas encruzilhadas?

O deputado deixa explicito o seu racismo religioso e a sua postura extremista quando afirma que não 'tem preocupação se vai causar prejuízos a outras religiões'. Ele "não sabe" que as religiões de matriz africana preservam bem mais pelo meio ambiente que qualquer outra, pois é sabido por todos que 'sem folhas não há candomblé' nossa religião e a natureza sempre viveram em harmonia e todos nós quando somos escolhidos somos ensinados a preserva-la e esse ensinamento é passado de geração a geração.

Sabemos que as politicas ambientais no nosso país deixam a desejar e inclusive muitas casas e centros de culto africano desenvolvem por conta própria sem nenhuma ajuda do governo, projetos de educação ambiental, exatamente para manter essa preservação, então, para nós fica nítido qual o objetivo desse PL.

Povo de santo de mãos dadas?

Sim, agora mais que nunca. Nós precisamos e devemos nos dar as mãos, aliás particularmente acredito que essas coisas acontecem porque "eles" apostam na nossa dispersão, na fragmentação que eles promoveram e promovem se fazendo valer das necessidades do nosso povo. Porém, ao mesmo tempo, nos dão uma excelente oportunidade de mostrarmos que estão errados em relação a isso e que nós não somos um povo disperso, nós não somos minoria.

Precisamos aproveitar essas oportunidades e mostrar o quão somos unidos, e que se eles têm bancadas, nós temos nações. É também necessário para nós entendermos de uma vez por todas que precisamos eleger nossos e nossas representantes na politica partidária. Yás, Babas, Ogans, Ekedes, Iaôs, Abians todos nós temos esse compromisso.

Precisamos mobilizar terreiros, casas, centros, intelectuais, magistrados, acadêmicos, famosos e anônimos que professam a sua fé nos Orixás. Temos que nos despir de toda e qualquer vaidade e lutarmos por um só objetivo. Respeito!

Nós não somos minoria......